Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Inventário Irmandade socioafetiva Documento particular
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Documento particular Impossibilidade Negócio solene Termo nos autos Escritura pública
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Incabimento Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Sentença de procedência Recurso provido em parte
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valor residual junto ao INSS Concordância de todos os herdeiros Documento particular Validade
Data de Publicação: 27/05/2020
Tema(s): Testamento particular Ausência de assinatura de testemunhas Sentença
Data de Publicação: 02/11/2019